História

A cidade

por Câmara de Itabira

08/10/2009 02:00


No dia 9 de outubro de 1848, através da Lei Provincial nº 374, a Vila de Itabira do Matto Dentro foi elevada a cidade. A Administração Municipal continuou sob a responsabilidade do Presidente da Câmara.

Com a Revolução de 1930 Getúlio Vargas assume a Presidência da República e determina a todos os Presidentes de Estado que nomeassem os prefeitos das cidades. Em 1931 Olegário Maciel, Presidente do Estado de Minas Gerais, nomeia Coronel Antônio Linhares Guerra, então Presidente da Câmara, Prefeito do Município de Itabira.

Até 1929 o Chefe do Poder Executivo era o Presidente da Câmara. A Constituição de 1934 estabelece o Regime Presidencial e Federativo, a autonomia dos municípios e a adoção de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A Câmara Municipal reabre e assume suas funções. Em 1937 Getúlio Vargas, Presidente da República, aplica um golpe de Estado, o Golpe de 37, e implanta o Estado Novo (1937 a 1945). Fecha novamente as Câmaras Federal, Estadual e Municipal e outorga uma nova Constituição que lhe dá plenos poderes ditatoriais. As prefeituras ficaram na dependência dos Governos de Estados, partidários de Vargas.

DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Em 1891, Itabira tirou de seu nome a expressão Mato Dentro. Na Divisão Administrativa de 1911 o Município tinha cinco Distritos: Itabira (a sede), São José da Lagoa (atual Nova Era), Santa Maria (hoje município de Santa Maria de Itabira), Carmo de Itabira (atual Distrito de Senhora do Carmo) e Aliança (atual Distrito de Ipoema).

Em 13 de dezembro de 1942 o Município passou a se chamar Presidente Vargas. Nesta época, o Distrito de São José da Lagoa foi desmembrado da Divisão Administrativa de Itabira, tornando-se hoje o conhecido Município de Nova Era. Quatro anos depois, após uma forte e movimentada campanha promovida pela população, Presidente Vargas volta a se chamar Itabira.

No aspecto econômico, Itabira tinha seu progresso garantido pelas indústrias de fundição de ferro que existiam desde o final do Império. É considerada a mais importante a Fábrica do Girau (1816). Mais tarde, vieram as fábricas de tecido, destacando-se as Fábricas da Gabiroba - 1876 e da Pedreira - 1888.

Em meados do século XVIII, na medida em que diminui o ouro aluvião, a extração de minério de ferro torna-se a principal atividade econômica de Itabira. Em 1910, no XI Congresso Geológico Internacional realizado em Estocolmo, na Suécia, revelou-se que no centro do Estado de Minas Gerais estavam localizadas as maiores jazidas de minério de ferro do mundo. Em junho de 1911 a Itabira Iron Ore Company, sucessora da Brazilian Hematit Syndicate, foi autorizada a explorar e exportar minério de ferro das jazidas de Itabira por concessão do Governo Federal, sendo o Presidente da República Hermes da Fonseca.

Em 1942, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce e a exploração do minério em grande escala, a cidade de fato começou a crescer e a se desenvolver economicamente. A CVRD reformulou e, mais tarde, duplicou a Estrada de Ferro Vitória-Minas, destinada ao transporte de minério até o Porto de Tubarão no Espírito Santo.

No final da década de 60 Itabira ganhou novo impulso em seu desenvolvimento com o Plano de Expansão da CVRD que construiu e colocou em operação o "Projeto Cauê", responsável por uma verdadeira explosão econômica e cultural da cidade.

EDUCAÇÃO E CULTURA

No século passado o Guarda-Mor Custódio tinha uma Escola Preparatória funcionando em sua própria residência, que preparava os alunos para o Seminário do Caraça e de Mariana. O Instituto Agrônomo foi criado em 1881 e durou pouco. Em 1907 foi fundada a primeira escola de ensino básico em Itabira e a segunda do Estado de Minas Gerais, o Grupo Escolar Dr. Carvalho de Britto, atualmente Escola Municipal Coronel José Batista.

Em 1923 foram criados o Ginásio Sul Americano e o Colégio Nossa Senhora das Dores, ambos responsáveis pela formação de alunos de toda a região.

Em 1950 o Grupo Escolar Major Lage foi fundado. Em 1959 Itabira ganhou a Escola Comercial, projeto que se transformou na Fundação Itabirana Difusora do Ensino (FIDE) que mantém escolas de níveis fundamental e médio. A FIDE foi, desde 1968, a mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. A partir de 1993 a Faculdade passou a pertencer à Fundação Comunitária de Ensino Superior, criada pelo Governo Municipal para dar suporte e sustentação a uma Universidade em Itabira.

A vocação cultural de Itabira é reconhecida em nível nacional. A cidade de Drummond tem um dos mais confortáveis e bem construídos teatros do País, mantido pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Além do Teatro, a Fundação mantém a Biblioteca Municipal Luiz Camilo de Oliveira Torres, o Museu de Itabira e o Centro de Artesanato. A Escola de Música e o Arquivo Público são dois projetos que a FCCDA está empenhada em realizar.

São famosos os Festivais de Inverno promovidos todos os anos, no mês de julho, pela Fundação. Nesta época a cidade se transforma em um verdadeiro "caldeirão cultural", com a realização de oficinas de teatro, literatura, música, artes plásticas, danças e apresentações de peças e shows musicais de expressão nacional, regional e local.

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO

Na discussão e votação do ORÇAMENTO MUNICIPAL, os Vereadores cuidam para que nele estejam incluídas as prioridades da população. Ex.: se o Vereador constata que um bairro está precisando urgentemente de urbanização e isto não consta no Orçamento, ele pode apresentar uma emenda para que esta obra seja incluída.

Por lei, o município terá que obedecer os seguintes critérios:

Até 60% da Receita com despesas de pessoal.
Investir, no mínimo, 25% em Educação, dando prioridade ao Ensino Fundamental.
Aplicar, no mínimo, 15% na saúde, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O restante é aplicado em obras, ações sociais e outras despesas de custeio.

DE ONDE VÊM OS RECURSOS DA PREFEITURA

Recursos que vêm do Estado e da União

FPM - Fundo de Participação dos Municípios
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ROYALTIES - Compensação financeira pela extração mineral.

Recursos que vêm do Próprio Município

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis entre Vivos
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas - Cobradas pela prestação de serviços.





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