Audiência Pública: Ampari
A audiência pública aconteceu nessa segunda-feira (03), com um grande público no plenário da Câmara Municipal de Itabira
Publicado em 04/04/2017 16:01
A audiência pública aconteceu nessa segunda-feira (03), com um grande público no plenário da Câmara Municipal de Itabira. Com o tema “Políticas Públicas para Controle Ético de Cães e Gatos”, a audiência foi promovida pela Associação de Moradores e Protetores dos Animais da Região de Itabira (Ampari) em parceria com a Câmara.
A audiência contou com a presença do deputado estadual Noraldino Júnior, referência da causa animal no legislativo mineiro, Adriana Araújo, coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA); Ana Liz Bastos, médica veterinária, pós- doutora em Medicina Veterinária do Coletivo e Manejo Populacional de Cães e Gatos; Flávia Quadros, médica veterinária especialista em Medicina do Coletivo e Manejo Populacional; Daniela Passos, presidente da OSC Do Bem Pet de Nova Lima e Patrícia Dutra, presidente da ONG SGPAN de Caeté.
Compuseram a mesa dos trabalhos o presidente da Câmara Municipal de Itabira, vereador Neidson Dias Freitas; o deputado estadual Noraldino Lúcio Dias Júnior; o deputado estadual Raimundo Nonato Barcelos; a secretária municipal de saúde, Rosana Linhares; Kelley de Pinho Generoso, representante da Ampari, Tenente Medeiros, Comandante do 4º Pelotão de Bombeiros Militares e Roger Alvarenga, representando os veterinários do município de Itabira.
Neidson Freitas citou a importância do debate para a busca de soluções para a situação dos animais de rua em Itabira e falou sobre o manejo dos animais abandonados, salientando o que ocorria com os animais recolhidos no passado e sobre a importância de novas ações, em forma de políticas públicas, para sanar os problemas causados pelo abandono, como acidentes, proliferação de doenças e outros.
“Atualmente no município, o serviço de fiscalização e apreensão de cachorros e gatos está desativado, exatamente por não haver a destinação correta para esses animais. Antes, o animal apreendido ficava sob os cuidados do município vários dias. Caso o dono não o procurasse, eram dados outros fins ao animal, sendo que o mesmo poderia ser doado para pesquisas ou sacrificado. A implementação de políticas públicas de proteção e defesa dos animais urbanos visa, principalmente, a redução de gastos governamentais e a redução de doenças. Este problema, há tempos gera preocupações, em razão da existência de inúmeros animais abandonados nas ruas do município, da ausência de aplicação das políticas públicas e da falta de ações com o intuito de reverter esta situação”, afirmou Neidson.
A representante da Ampari, Kelley Generoso, falou sobre a situação dos animais de rua de Itabira e sobre a atuação da Ampari, desde sua fundação até o momento. Kelley informou ainda sobre o número de animais de estimação no Brasil e sobre o aumento da população de animais abandonados e que estes, estão em franco crescimento. A representante da Ampari falou da importância da regularização do comércio de filhotes, a regularização dos abrigos, castração e guarda responsável.
A Dra. Flávia Quadros falou dos problemas relacionados ao descontrole populacional de cães e gatos nas cidades e que as zoonoses são doenças em comum entre pessoas e animais. A médica veterinária salientou que o excedente populacional não se soluciona com recolhimento e eutanásia dos animais e que muitas atitudes e comportamentos humanos, provocam esse excedente. A médica disse ainda sobre a importância da conscientização popular, especialmente das crianças, sobre a importância de se tratar os animais com dignidade, evitando assim maus tratos e outras situações perigosas para cães e gatos.
O deputado Noraldino Júnior, Presidente da Comissão de Proteção aos Animais falou da importância das ONGs e protetores independentes para a busca de soluções para os problemas enfrentados pelos animais e sobre sua vivência legislativa buscando acabar com os maus tratos e a crueldade com estes. Noraldino Júnior disse da importância do controle populacional e da busca por uma saúde única para evitar o aumento nos casos de zoonoses. Para o deputado, o Poder Público precisa assumir suas responsabilidades e afirmou que os abrigos e canis públicos não são solução para o problema dos animais abandonados. O deputado colocou sobre a importância da criação de políticas públicas integradas de proteção animal e a importância da busca por uma transformação da realidade dos municípios brasileiros. Noraldino Júnior falou sobre legislação de sua autoria que prevê multa para maus tratos aos animais.
Para o presidente Neidson, “esta preocupação com o meio ambiente e a implementação de políticas ambientais não é recente. Karl Marx já afirmava que o homem é capaz de interferir no meio ambiente e, na maioria das vezes, essa interferência provoca impactos negativos. Essa constatação estimulou o surgimento de medidas sócio ambientais para ajudar o meio ambiente e a economia ao mesmo tempo. Ao considerar estes aspectos, entendemos que os animais abandonados são um tipo de problema ambiental causado pelo homem, e sua solução também tem que ser criada pelo homem. A responsabilidade é nossa”.
O evento contou com a presença dos vereadores Adélio Martins da Costa, Heraldo Noronha Rodrigues, Reinaldo Soares de Lacerda, Rodrigo Alexandre Assis Silva e Weverton Júlio de Freitas Limões (Nenzinho).
A audiência pública encerrou-se às 23 horas.
por Assessoria de Comunicação