Vigésima Segunda Reunião Ordinária
Foi lido na reunião dessa terça-feira (04), o Projeto de Resolução nº 18/2017, do vereador Solimar José da Silva
Publicado em 05/07/2017 17:10 - Atualizado em 06/07/2017 17:14
Foi lido na reunião dessa terça-feira (04), o Projeto de Resolução nº 18/2017, do vereador Solimar José da Silva, que “Concede ‘Título de Cidadania Honorária Itabirana ao Sr. Zé Silva”;
Projeto de Resolução nº 19/2017, do vereador Adélio Martins da Costa, que “Concede ‘Medalha do Minério’ ao Deputado Federal Laudívio Alvarenga Carvalho”;
Projeto de Resolução nº 20/2017, do vereador Adélio Martins da Costa, que “Concede ‘Medalha Carlos Drummond de Andrade’ á Henrique Beletable da Silva”;
Projeto de Resolução nº 21/2017, do vereador Ronaldo Meireles de Sena, que “Concede ‘Medalha do Minério’ ao Sr. Lucas Henrique de Morais”;
Projeto de Lei nº 50/2017, do ver. Ronaldo Meireles de Sena, que “Denomina ‘Iraíse Frois Otoni’ a UBS (Unidade de Saúde Básica) do Bairro Nova Vista”; Ofício n. 270/SMG, da Secretaria Municipal de Governo: convida para a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
Projetos aprovados em primeiro turno:
Foi aprovado com emendas, o Projeto de Lei nº 16/2017, do Prefeito Municipal que “Consolida a Lei Municipal n. 4.407, de 17 de março de 2011 e cria o Fundo Municipal da Juventude”.
Projeto de Lei nº 36/2017, do vereador Jovelindo de Oliveira Gomes, que “Torna obrigatória a prioridade em todos os assentos dos veículos destinados ao sistema de transportes coletivos urbanos do Município de Itabira e dá outras providências”. Substitutivo ao projeto aprovado por unanimidade. Emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 48/2017, do vereador Ronaldo Meireles de Sena, que “Dispõe sobre a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino fundamental e médio e dá outras providências”.
Projetos aprovados em segundo turno:
Projeto de Lei nº 40/2017, do ver. Ronaldo Meireles de Sena: “Institui a Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 41/2017, do ver. Leandro Pascoal: “Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Vida - ProSoV”.
Projeto de Lei nº 42/2017, do ver. Agnaldo Vieira Gomes: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e dá outras providências”.
Requerimentos:
O vereador André Viana solicitou Moção de Aplauso ao Pastor Vagner Miranda;
Jovelindo de Oliveira Gomes solicitou uso da Tribuna para o Dr. Juliano de Almeida Monte-Mór e Moção de Aplauso para a Equipe de Robótica Drumonsters da UNIFEI;
Por requerimento verbal, o vereador Solimar José da Silva, solicitou uso da Tribuna pelo Sr. Vaquimar Vaz, provedor do Hospital Nossa Senhora das Dores.
por Assessoria de Comunicação