Câmara Municipal de Itabira

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Resultados encontrados: 4948

Lei Ordinária Nº 4937/2016

Norma assinada em 26/12/2016

Dispõe sobre o subsídio do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Lei Ordinária Nº 4936/2016

Norma assinada em 23/12/2016

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itabira com o Instituto de Previdência de Itabira - Itabiraprev e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4935/2016

Norma assinada em 23/12/2016

Declara a Poesia como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial da cidade de Itabira.

Lei Ordinária Nº 4933/2016

Norma assinada em 20/12/2016

Institui a Política Municipal de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4932/2016

Norma assinada em 20/12/2016

Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência nos transportes escolares públicos e privados, no âmbito municipal.

Lei Ordinária Nº 4931/2016

Norma assinada em 20/12/2016

Autoriza a inclusão do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte de Itabira no Plano Plurianual para o período de 2017 a 2017, nos Anexos de Metas e Prioridades das Leis de Diretrizes orçamentárias aprovadas para 2016 e 2017, abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4930/2016

Norma assinada em 20/12/2016

Dispõe sobre a criação da Lei de Incentivo ao Esporte do Município de Itabira e institui o Fundo Municipal de apoio ao Esporte de Itabira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4929/2016

Norma assinada em 20/12/2016

Institui o Plano Decenal de Cultura do Município de Itabira.

Lei Ordinária Nº 4919/2016

Norma assinada em 10/08/2016

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4918/2016

Norma assinada em 10/08/2016

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2016, concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira - APAE e dá outras providências.

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