Câmara libera projeto que vai melhorar atendimento nos PSFs
Proposta foi discutida na reunião de comissões desta quinta-feira e deve ser votada na semana que vem
Publicado em 11/05/2018 12:53 - Atualizado em 11/05/2018 14:56
Reunião de comissões aconteceu nessa quinta-feira
Três projetos enviados pelo prefeito foram discutidos e liberados pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira nesta quinta-feira, 10 de maio. Um deles (
PL 31/2018) aumenta de 407 para 457 a quantidade de vagas para Assistente Técnico Administrativo I na Prefeitura. Conforme a justificativa da proposta, o objetivo é suprir parcialmente a demanda de mão de obra para setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto homenageia ex-combatente da Segunda Guerra, Sylvio Lage
A assistente de Programas e Projetos da Secretaria de Saúde, Lauana Matozinhos Silva, esteve na reunião de comissões para explicar a urgência da matéria. De acordo com ela, há um Processo Seletivo Simplificado realizado em 2016 prestes a vencer, com candidatos já classificados na fila de espera. Assim que o projeto for aprovado, as 50 vagas serão preenchidas por profissionais aprovados na seleção da seguinte forma: recepção de PSFs (36), atendimento de farmácia (12) e administrativo da Secretaria de Saúde (2).
Refis
As comissões liberaram para votação também o Projeto de Lei 39/2018, que institui em Itabira o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Após entrar em vigor, o programa permitirá aos contribuintes com dívidas em atraso (IPTU e taxas, por exemplo) quitarem seus débitos com descontos de até 100% nos juros e multas. Os benefícios valem para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017 e os interessados têm 60 dias após a publicação da lei para participar do Refis.
“Com a adesão ao programa, o contribuinte poderá obter a Certidão Negativa de Débitos (CND), necessária para se praticar vários atos legais, como alienação de imóveis, participação em processos licitatórios, entre outros, além de incrementar a economia do Município, permitindo a realização de mais investimentos”, diz a justificativa do projeto.
Centenário de Sylvio Martins Lage
Deve compor a pauta da reunião ordinária de terça-feira ainda o Projeto de Lei 38/2018, que institui 2018 como “Ano Municipal do Centenário de Sylvio Martins Lage”. Nascido em 30 de julho de 1918, Sylvio Lage foi combatente na Segunda Guerra Mundial entre 1944 e 1945, quando a Força Expedicionária Brasileira esteve na Itália. “Entrei como soldado, mas fui promovido rapidamente porque tinha mais instrução”, disse ele em entrevista à imprensa em 2010.
Durante os tempos de guerra, o 2º Tenente gerenciou frotas de caminhões e tanques. Após o conflito, voltou ao Brasil e reiniciou sua vida, trabalhando na Acesita até se aposentar. As cinzas do combatente, que morreu em março do ano passado, foram depositadas no dia 4 de maio na Praça dos Expedicionários, aos pés do monumento que homenageia os heróis de guerra.
por Assessoria de Comunicação